Vereador Ronaldo César lança pré-candidatura visando à reeleição e conclamou: “Vamos Juntos por Taquaritinga”

O vereador Ronaldo César (PP) lançou oficialmente a sua pré-campanha a Câmara Municipal neste último sábado (06/04), data em que encerrou o prazo final das filiações partidárias. O parlamentar realizou um evento em uma chácara na Comunidade do São Miguel, no entorno da cidade de Taquaritinga do Norte, e teve forte repercussão local.

Faltando exatamente seis meses para o dia do pleito municipal, Ronaldo César reuniu familiares, amigos, lideranças comunitárias e os colegas de partido em um evento com público que chamou atenção pelo volume de pessoas das diversas localidades do município.

Durante seu discurso, destacou os seus trabalhos, ações e a sua determinação ao longo deste primeiro mandato de vereador. Afirmou ainda que, quem vai vencer as eleições de 2024, será o povo e conclamou os presentes a ir juntos por Taquaritinga, serem agentes de multiplicação de suas propostas neste ano eleitoral.

O pré-candidato a prefeito Gena Lins, ao lado do pré-candidato a vice-prefeito Paulo de Necão, compareceram ao evento e na ocasião discursaram ressaltando a importância e demostraram total apoio a pré-campanha de reeleição do vereador Ronaldo César, bem como saíram em defesa de dias melhores para povo e Taquaritinga do Norte.

Por fim, agradeceu a presença de todos que prestigiaram o evento em um momento decisivo e de grande importância para vida política local. E, reafirmou o compromisso de continuar a fazendo do seu mandato um instrumento para trabalhar por sua terra e sua gente.

Vereador Ronaldo César de Taquaritinga do Norte filia-se ao PP para disputa a Reeleição

Foto: Igor Toscano

Na tarde desta segunda (25), os vereadores de Taquaritinga do Norte, Ronaldo César e Demir se filiaram ao PP. A cerimônia foi oficializada pelo deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, e pelo vice-presidente, Lula da Fonte.

Com a proximidade das eleições, a filiação significa que os vereadores vão concorrer nas disputas municipais pelo partido em 2024. Para Lula da Fonte, “é muita alegria receber os pré-candidatos, que eu tenho certeza que farão uma vitoriosa candidatura para entregar mudança e melhorias na qualidade de vida para a população de Taquaritinga do Norte”.

“Os vereadores Ronaldo e Demir são figuras importantes do cenário político da cidade e que fortalecem ainda mais sua candidatura com o apoio dos deputados federais Eduardo e Lula da Fonte”, declarou o vice-prefeito e pré-candidato Gena Lins.

Participaram também da reunião o deputado estadual Kaio Maniçoba e o vereador Guilherme Cumaru.

Ronaldo César anuncia pré-candidatura à Reeleição de Vereador nas Eleições 2024

Foto - Assessoria

Em pronunciamento na Câmara Municipal nesta quinta-feira (18/01), o Vereador Ronaldo César (PSD) anunciou em Plenário que seu nome está oficializado como Pré-candidato à Reeleição de Vereador nas Eleições de 2024, considerando o trabalho que vem desempenhando com o mandato comprovadamente aprovado especialmente pela população.

Ronaldo César disse que buscou e continuará a contribuir para consolidar as políticas públicas visando a construção do município que sonhamos, construído por líderes que carreguem nos corações e na alma, a convicção da importância desse movimento cujo objetivo maior é  termos uma cidade melhor e mais justa.

Na fala agradeceu a Deus e ao povo de Taquaritinga do Norte a oportunidade na Câmara Municipal, representando e defendendo a população, que é razão desta na casa legislativa, principalmente sendo voz forte e combativa na cobrança e na fiscalização incansável do que é do povo, que são os recursos públicos, destacou:

"Entendermos que qualquer pré-candidatura, para minimamente avançar com objetivo de vencer nas eleições municipais deste ano, necessita de um tempo para ajustar suas diretrizes, para formatar sua estrutura de campanha, para formalizar o plano que norteará suas ações, principalmente, e necessita de estabelecer um amplo diálogo com a sociedade, mediante ações de pré-campanha e posterior campanha".

De acordo com Ronaldo César, o diálogo é fundamental, assim sendo após o consenso junto aos amigos, familiares, eleitores, apoiadores, simpatizantes e pensando na necessidade de ampliação das suas bases políticas e eleitorais, traduzindo as aspirações de um desenvolvimento no campo progressista sem amarras e de quem faz política pensando no povo e bem estar da população, comunicou a todos a oficialização da sua pré-candidato a reeleição de vereador nas eleições de 2024, por entender que já contribuímos neste primeiro mandato e que ainda temos muito a oferecer ao nosso município na condição de vereador. E cravou: "Pois por onde tenho andado ouço que estou no caminho certo".

Frisou que mantém firme suas convicções acerca da importância política do momento atual para o Município de Taquaritinga do Norte, e da necessidade da pré-candidatura de Gena Lins/Paulo de Necão, como ponto garantidor para avanços importantes, de políticas públicas de inclusão social, de desenvolvimento sustentável e de fortalecimento das instituições, mantendo seu apoio neste projeto que reputou como viável e capaz de fazer as mudanças necessárias para Taquaritinga do Norte.

Lembrou ainda que neste ano, ocorre a troca de legenda/siglas que vai acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária será a consolidação do seu projeto de reeleição e onde o mesmo definirá em qual legenda partidária irá filiar-se para buscar a sua a reeleição.

Ao final do anúncio, afirmou que tem certeza que mais acertou do que errou neste primeiro mandato, e vê o desejo e sentimento do povo para que o seu trabalho não pare, e que ganhar ou perder uma eleição não está sobre o seu poder, e sim nas mãos de Deus e do povo, e como diz, sempre aceitará e se renderá ao destino que o povo lhe dê e somente ao povo cabe essa decisão.

Assistar o pronunciamento na íntegra clicando aqui.

Deputado André Ferreira destina emenda de 100 mil para Saúde de Taquaritinga do Norte

Foto: Assessoria

O deputado federal André Ferreira (PL-PE) destinou emenda no valor de R$ 100 mil reais para Taquaritinga do Norte. O parlamentar tem se empenhado em trabalhar por Pernambuco. A indicação da Emenda Individual é destinada para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde do Município de Taquaritinga do Norte, para cumprimento de metas.

O vereador Ronaldo César (PSD) aliado de primeira hora do deputado federal André Ferreira (PL) em Taquaritinga do Norte, esteve hoje, (5) de abril, no Gabinete do Prefeito Lero, para deixar o gestor municipal ciente da Emenda Individual em tela, protocolando Ofício n° 104/2023 da lavra do deputado, visando proporcionar o fortalecimento do SUS e a melhoria da qualidade de vida da população, que irão adequadamente acessar os serviços de saúde plenamente.

A emenda em questão é fruto da reividicação do vereasor Ronaldo César (PDS), conforme o Ofício GBV/RCSS N° 022/2022, que solicitou a destinação destes recursos para ações no Município de Taquaritinga do Norte, consequentemente da confiança depostitada através dos votos do povo de Taquaritinga do Norte, no ultimo pleito de 2022.

"Agradeço ao deputado federal André Ferreira, pela atenção com nosso povo, e por reafirmar o compromisso com as pessoas atuado em Brasília para trazer benefícios para o Municipio de Taquaritinga do Norte." frisou o parlamentar.

Aprovado Projeto de Lei do Vereador Ronaldo César que garante o Atendimento Preferencial e Identificação aos Portadores de Fibromialgia

Foto: Davi Lima

A Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, aprovou o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2023, de autoria do Vereador Ronaldo César (PSD), que torna obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte, além de garantir vagas de estacionamento e a emissão da carteira de identificação gratuita, e dá outras providências. O projeto foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, durante a 7ª Reunião Ordinária.

No uso da tribuna, o autor do projeto, o Vereador Ronaldo César (PSD), explicou que a fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica considerada uma síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além das dores, a pessoa com a doença apresenta outros sintomas que incluem fadiga e alterações do sono, rigidez, ansiedade, depressão, alterações cognitivas, síndrome do intestino irritável, cefaleia, entre outros.

A proposição aprovada em Plenário, torna visível os portadores desta doença que causa dores generalizadas e não tem tratamento ou cura especifica, portanto, a preferência nos atendimentos coloca em prática o princípio da dignidade da pessoa humana.

O texto aprovado diz que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas disponibilizarão atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica. Será realizado um cadastro onde os beneficiários receberão um cartão de identificação, por meio de comprovação médica, para o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, gozarão dos mesmos direitos assegurados à pessoa com deficiência, especialmente, a utilização de vagas de estacionamento reservadas para este fim.

Segundo o vereador Ronaldo César (PSD), o documento irá garantir prioridade no atendimento em empresas públicas e privadas, sendo um benefício importante para que o portador da doença receba todos os cuidados necessários. “Temos a responsabilidade de fortalecer as políticas públicas para atendimento das pessoas que convivem com essa enfermidade”.

O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, aguarda segunda votação e segue para sanção do prefeito.

Poder Legislativo de Taquaritinga do Norte susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo editado pelo Prefeito Lero

Imagem: Davi Lima

Na reunião ordinária realizada no último dia 16/02, a Câmara Municipal de Vereador de Taquaritinga do Norte aprovou por unanimidade dos vereadores presentes no Plenário, o PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde e Ronaldo César.

O projeto em questão sustou integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que recusou o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022 de 13 de dezembro de 2022, por alegação descabida de vício de constitucionalidade.

O fato é que a Câmara Municipal ainda no ano de 2022 e dentro das suas atribuições legais, apresentou, discutiu e aprovou o Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022, que corrigia a distorção da Carga Horária de Cargos Públicos como de garis, auxiliares de serviços gerais, magarefes, guardas municipais, coveiros, motoristas, e etc. constantes do Anexo II da Lei Municipal n° 1.969, de 20 de maio de 2019.

Ocorre que estes servidores vinham exercendo desde a posse no cargo efetivo 08 (oito) horas de trabalho, enquanto a maioria dos servidores, nos termos do Art. 81 da Lei Municipal nº 1.809/2014, 26 de novembro de 2014, que regulamenta o regime jurídico de direito administrativo dos servidores públicos municipais (Estatuto do Servidor Público) cumpre uma carga horária de apenas 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, portanto o intuito dos vereadores foi tão somente fazer valer o que diz o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, equiparando a jornada de trabalho para todos em 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, exceto outros cargos que têm regulamentação em lei própria.

Imagem: Davi Lima

O Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 de autoria das maioria dos vereadores (exceto o vereador Geovane Pequeno Cezar, que nunca apoiou a matéria em discussão e sempre votou contra o projeto) após ser aprovado foi encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto.

Neste caso optou o Prefeito Lero por vetar integralmente o projeto de lei proposto com alegações frágeis, a Câmara Municipal ao analisar o veto do prefeito o mesmo foi rejeitado por 08 (oito) votos contra e 01 (um) voto a favor nesta situação prevalecendo a vontade do Poder Legislativo Municipal restando apenas a sanção do Prefeito Lero, em 48 (quarenta e oito) horas, após o veto não ser aceito e ter sido comunicado de tal fato.

Passando o prazo das 48 (quarenta e oito) horas sem que o Prefeito Lero, cumprisse o seu dever o Presidente da Câmara Municipal à época o Vereador Demir promulgou e publicou a sanção tácita do projeto em questão, pelo fato do Prefeito Lero, ter recebido a proposição do Poder Legislativo, e não se manifestar expressamente a respeito dela, portanto, decorrido o prazo e silêncio do prefeito, importará em sanção do projeto, sendo obrigatória a sua promulgação pela Presidência da Câmara, o que aconteceu em conformidade a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa, resultando na Lei Municipal n° 2.122/2022 de 13 de dezembro de 2022.

O Prefeito Lero inconformando junto com o Departamento Jurídico da Prefeitura, resolveram por se rebelar contra o Poder Legislativo, editando o Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, que recusava-se a cumprir a Lei Municipal n° 2.122/2022 de 13 de dezembro de 2022, como tivesse o poder de estabelecer o que é constitucional ou não, mesmo depois do projeto ter sido aprovado, o veto derrubado e transformado em lei pela Câmara Municipal.

Então com a aprovação pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária em tela, o PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde e Ronaldo César, foi no dia de hoje 23 de fevereiro de 2023, promulgado e publicado, fazendo valer a vontade soberana da Câmara Municipal através do DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, com efeito externo que decreta a sustação integral quanto a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, e a Lei Municipal n° 2.122/2022, e que deve ser cumprida pelo Poder Execiutivo Municipal.

Após intervenção do Vereador Ronaldo César o Tribunal de Contas Instaura Auditoria Especial contra o Prefeito Lero

Imagem: Davi Lima

O vereador Ronaldo César (PSD) deu conhecimento ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, na sessão ordinária de hoje (04/08) volta do recesso parlamentar que recebeu resposta em 27 de Julho de 2022, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, informando que a denúncia que foi encaminhada através do OFÍCIO Nº GBV/RCSS 015/2021 de 13/10/2021 da lavra do parlamentar, acerca da Utilização Indevida de Maquinas Públicas do Município de Taquaritinga do Norte/PE, no Sítio Lagoa Dantas, e que a mesma foi analisada em sede de Procedimento Interno no TCE-PE, que resultou na instauração do Processo de Auditoria Especial nº 22100643-6, contra o Prefeito Lero (PSB), em fase de instrução processual (contraditório). 

Finda a fase de instrução do processo (realização de diligencias, juntada de documentos, elaboração de relatório de auditoria, defesa do interessado, analise de defesa, etc.) o mesmo será encaminhado ao Gabinete do Conselheiro Relator para inicio da fase de julgamento. 

A tramitação do referido processo pode ser acompanhada na pagina principal do TCE-PE na Internet, www.tce.pe.gov.br, na aba central "CONSULTA DE PROCESSOS", inserindo o número do processo. Segue o link de atalho para consulta: Processo de Auditoria Especial nº 22100643-6. 

RELEMBRE O CASO AQUI: Máquinas da Prefeitura de Taquaritinga são encontradas prestando serviços para terceiros durante final de semana