O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) e foi aprovado em dois turnos pela Alepe, após idas e vindas das comissões e articulação da bancada evangélica. Nas duas votações, a matéria recebeu 46 votos favoráveis e dois contrários, do mandato coletivo das Juntas (PSOL) e do deputado João Paulo (PCdoB).
Durante a cerimônia de sanção, Collins disse que a lei reafirma a importância das igrejas e da fé.
“A todo tempo a Igreja é importante, mas neste momento de
pandemia, é ela quem está próximo da população e cuidar do espiritual. Agora
com a sanção, nenhuma igreja será fechada. Pode ter culto on-line ou
presencial, mas não pode fechar suas portas. Todas as atividades devem
continuar funcionando”, defendeu.
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