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| Foto: Davi Lima |
O vereador Ronaldo César (PSD) conseguiu aprovar em segunda votação por unanimidade, na sessão ordinária de hoje (25/11) da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, o Projeto de Lei Legislativo nº 020/2021 de sua autoria que institui o Comitê Municipal de Preservação do Meio Ambiente, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte – PE, tendo por objetivo o intercâmbio de informações e o planejamento de ações conjuntas voltadas à prevenção de riscos e ao combate dos focos de incêndios.
Com aprovação deste Projeto de Lei Legislativa, o Vereador Ronaldo César (PDS), frisou em sua justificativa que em decorrência da ocupação acelerada e desordenada, tornou-se imprescindível proteger parte dos nossos recursos naturais. A ideia da criação de um Comitê Municipal de Preservação do Meio Ambiente, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos, e demais formas de vegetação surgiu das constantes queimadas registradas em nossa cidade, e de preservar amostras representativas dos ecossistemas existentes.
Por outro lado projeto de lei em tela visa estabelecer um sistema contínuo e integrado de prevenção e combate a incêndios florestais. Pretende-se também adotar medidas preventivas que venham a controlar possíveis focos de incêndios no interior das diversas unidades de proteção ambiental e em seu entorno, procurando a integração com as comunidades do entorno, órgãos do governo, prefeitura e organizações não governamentais.
Confira na integra o Projeto de Lei Legislativo nº 020/2021, de autoria do Vereador Ronaldo César (PSD):
O projeto agora segue para sanção do Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte, e a população aguarda e espera que o mesmo transforme-se em lei.
Fonte: Assessoria do Parlamentar.
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